NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE POR ESCRITURA PÚBLICA
NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE POR ESCRITURA PÚBLICA Rénan Kfuri Lopes O Conselho Nacional de Justiça apresentou uma novidade que deve facilitar a emissão de inventários extrajudiciais. A Resolução CNJ 452/2022, que já está em vigor, permite a “nomeação de inventariante por escritura pública”, diretamente no cartório. Com isso, meeiros e herdeiros podem nomear um inventariante que fará […]
A NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE JUDICIAL COMO MECANISMO DE PACIFICAÇÃO DO LITÍGIO ENTRE OS HERDEIROS
A NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE JUDICIAL COMO MECANISMO DE PACIFICAÇÃO DO LITÍGIO ENTRE OS HERDEIROS Alexandre Correa Nasser de Melo Andrea Sabbaga de Melo O acirramento de disputas envolvendo partilha de bens tem exigido do Poder Judiciário a adoção de medidas para tentativa de pacificação dos conflitos e celeridade processual. Nesse contexto, a nomeação […]
ALGUMAS NOTAS SOBRE A SONEGAÇÃO DE BENS COMO HIPÓTESE DE REMOÇÃO DO INVENTARIANTE
ALGUMAS NOTAS SOBRE A SONEGAÇÃO DE BENS COMO HIPÓTESE DE REMOÇÃO DO INVENTARIANTE Rodrigo Mazzei 1 NOÇÕES GERAIS SOBRE A SONEGAÇÃO (ENQUANTO SANÇÃO CIVIL) E O SEU DIÁLOGO COM OS ARTIGOS 621-625 (INCIDENTE DE REMOÇÃO DO INVENTARIANTE) A sonegação sucessória é tema de regulação pelo Direito Civil (arts. 1.992- -1.996 do CC), sendo necessário […]
