EXCLUDENTES DA SUCESSÃO: RENÚNCIA, INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO
EXCLUDENTES DA SUCESSÃO: RENÚNCIA, INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO Gilson Ribeiro 1 BREVE CONCEITO: SUCESSÕES O direito das sucessões trata da transferência dos direitos e das obrigações de uma pessoa natural a outrem, em virtude de sua morte, ou seja, as relações jurídicas firmadas por alguém durante sua vida, em regra, não deixam de existir pelo simples […]
A INCLUSÃO DO ABANDONO AFETIVO NO ROL DAS CAUSAS DE INDIGNIDADE SUCESSÓRIA
A INCLUSÃO DO ABANDONO AFETIVO NO ROL DAS CAUSAS DE INDIGNIDADE SUCESSÓRIA Fernanda Silva Todsquini INTRODUÇÃO O presente estudo versa sobre a possibilidade e necessidade de se incluir o abandono afetivo como uma das hipóteses do artigo 1.814, do Código Civil, o qual dispõe sobre a indignidade sucessória. Esta consiste em um instituto do direito […]