PODERES DO JUIZ E PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE Simone Figueiredo [1] A imparcialidade do juiz é pressuposto de validade do processo, devendo o juiz colocar-se entre as partes e acima delas, sendo essa a primeira condição para que possa o Magistrado exercer sua função jurisdicional. Referido pressuposto, dada sua importância, tem caráter universal e consta da […]

ESCLARECIMENTOS SOBRE A IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Gisele Leite   A figura do juiz em diversos aspectos representa a jurisdição, sendo o juiz um delegado do Estado na atuação de função jurisdicional[1]. Mas sublinhe-se que exerce funções específicas do Estado, pertencendo à categoria profissional dos funcionários públicos lato sensu. Porém, em […]