A FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E DO REGIME DEMOCRÁTICO DIANTE DA EFETIVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
A FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E DO REGIME DEMOCRÁTICO DIANTE DA EFETIVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Leandro Bastos Nunes *O texto analisa as funções institucionais do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e do regime democrático, assim como na condição de fiscal da ordem jurídica, observado o princípio da independência […]
A HERMENÊUTICA E A LIBERDADE DO HOMEM NO CONTRATO SOCIAL DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU
A HERMENÊUTICA E A LIBERDADE DO HOMEM NO CONTRATO SOCIAL DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU Lauro Rocha Reis SUMÁRIO: Introdução; A liberdade do homem; Considerações finais; Referências. INTRODUÇÃO Meditando sobre O contrato social de Jean-Jacques Rousseau, em sua análise sobre a vontade geral e a vontade particular, foi possível verificar que a obra do filósofo em questão […]
JURISDIÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL – A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO EFETIVADA NUMA DECISÃO RELATIVA E PROBABILÍSTICA
JURISDIÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL – A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO EFETIVADA NUMA DECISÃO RELATIVA E PROBABILÍSTICA Jackson Tavares da Silva de Medeiros Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson SUMÁRIO: Das considerações iniciais; 1 Jurisdição, teoria da relatividade e mecânica quântica; 1.1 O sistema de referencial, a dilatação do tempo e a contração do comprimento; 1.2 Jurisdição relativa […]
A HERMENÊUTICA E A LIBERDADE DO HOMEM NO CONTRATO SOCIAL DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU
A HERMENÊUTICA E A LIBERDADE DO HOMEM NO CONTRATO SOCIAL DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU Lauro Rocha Reis SUMÁRIO:Introdução; A liberdade do homem; Considerações finais; Referências. INTRODUÇÃO Meditando sobre O contrato social de Jean-Jacques Rousseau, em sua análise sobre a vontade geral e a vontade particular, foi possível verificar que a obra do filósofo em questão fixa […]
