O FORMALISMO NO ORDENAMENTO: UM CRITÉRIO INAFASTÁVEL
O FORMALISMO NO ORDENAMENTO: UM CRITÉRIO INAFASTÁVEL Werner Grau Neto Uma das características do ordenamento jurídico que se aprende nas faculdades de direito é o formalismo. Porquanto criado para conformar a conduta humana a determinados parâmetros — em verdadeira renúncia dos indivíduos à liberdade plena, limitada pela conjugação de direitos e deveres contrapostos e […]