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O FORMALISMO NO ORDENAMENTO: UM CRITÉRIO INAFASTÁVEL

O FORMALISMO NO ORDENAMENTO: UM CRITÉRIO INAFASTÁVEL Werner Grau Neto   Uma das características do ordenamento jurídico que se aprende nas faculdades de direito é o formalismo. Porquanto criado para conformar a conduta humana a determinados parâmetros — em verdadeira renúncia dos indivíduos à liberdade plena, limitada pela conjugação de direitos e deveres contrapostos e […]