O NOVO CPC E O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL – UMA ANÁLISE CRÍTICA
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O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL E SEU PROCESSAMENTO – BREVES CONSIDERAÇÕES
O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL E SEU PROCESSAMENTO – BREVES CONSIDERAÇÕES Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira Anahí Monte Cruz R. Corrêa da Costa Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito; 3. Condições Essenciais; 4. Prazo para abertura; 5. Da possibilidade de conversão do inventário judicial em extrajudicial; 6. Da necessidade de advogado; 7. Dos documentos necessários ao processamento extrajudicial; […]
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NOTAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO PARCELADO NA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL: PRINCIPAIS MUDANÇAS ENTRE O ARTIGO 745-A DO CPC REVOGADO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 916 DO CPC/2015 Rodrigo Mazzei SUMÁRIO: Introdução; 1 A natureza bifronte do dispositivo; 2 Contraditório: manifestação do exequente (conteúdo e alcance); 3 A manifestação do executado e seus efeitos; 3.1 Depósito prévio (parcela […]
A SEPARAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXCLUI O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 1.830 DO NOVO CÓDIGO CIVIL?
A SEPARAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXCLUI O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 1.830 DO NOVO CÓDIGO CIVIL? Fernando Gaburri SUMÁRIO: 1 Notas Introdutórias. 2 O Advento da Lei nº 11.441/07 e a Questão de sua Vigência. 3 A Permanência da Separação Jurídica Após a Emenda Constitucional nº 66, de 2010. 4 Breves […]
