O NOVO PROCEDIMENTO DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NO CPC E A EXCLUSÃO DE SÓCIO: PROBLEMAS DE LEGITIMAÇÃO ATIVA E PROCEDIMENTO (COMUM OU ESPECIAL)
O novo procedimento da dissolução parcial de sociedade no CPC e a exclusão de sócio: problemas de legitimação ativa e procedimento (comum ou especial) Leandro Konzen Stein O novo CPC parece estar em conflito com o Código Civil no que se refere à legitimidade ativa para ação de exclusão de sócio. Buscamos verificar, em meio […]
FALTA GRAVE PODE EXCLUIR SÓCIO MAJORITÁRIO DA SOCIEDADE
FALTA GRAVE PODE EXCLUIR SÓCIO MAJORITÁRIO DA SOCIEDADE Fonte: JOTA Para tentar preservar os laços da família, a exclusão de um sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo de mediação, e não na Justiça. Esse entendimento foi citado durante julgamento no Superior Tribunal de Justiça sobre a exclusão do sócio majoritário de […]
A NATUREZA E O INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA DEMANDAR A EXCLUSÃO DO HERDEIRO INDIGNO
A NATUREZA E O INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA DEMANDAR A EXCLUSÃO DO HERDEIRO INDIGNO Guilherme Abreu Brígida Novais Saraiva Pereira SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Da Classificação dos Direitos e da Prescrição e Decadência; 2.1 Da Classificação dos Direitos; 2.2 Da Prescrição e Decadência. 3 Ação de Indignidade. 4 O Início da Contagem do […]
A EXCLUSÃO DO SÓCIO NA SOCIEDADE LTDA.
A EXCLUSÃO DO SÓCIO NA SOCIEDADE LTDA. Alexandra Mattos Silva INTRODUÇÃO A exclusão do sócio acontece quando um sócio sai da sociedade não por iniciativa própria, e, sim, pela motivação dos demais sócios e, por isso, pode-se dizer que ela funciona como uma despedida imotivada do sócio, ou seja, quando o sócio é expulso […]