UM ESTUDO SOBRE A PROBLEMÁTICA DOS DANOS MORAIS NO BRASIL
UM ESTUDO SOBRE A PROBLEMÁTICA DOS DANOS MORAIS NO BRASIL Edilton Meireles Kaique Martine Caldas de Lima SUMÁRIO: 1 Considerações Iniciais. 2 O Impacto das Relações Sociais no Direito. 3 O Dano; 3.1 O Dano Moral e a sua Problematização. 4 O Bem Jurídico; 4.1 O Bem Jurídico do Dano Moral. 5 Considerações Finais. 6 […]