DOAÇÃO INOFICIOSA E O PRAZO PARA A AÇÃO DE REDUÇÃO
DOAÇÃO INOFICIOSA E O PRAZO PARA A AÇÃO DE REDUÇÃO Flávio Tartuce De acordo com o art. 549 do Código Civil, é nula a doação quanto à parte que exceder o limite de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento. Essa liberalidade, que prejudica a legítima ou reserva, quota dos […]
DOAÇÃO INOFICIOSA E O PRAZO PARA A AÇÃO DE REDUÇÃO
DOAÇÃO INOFICIOSA E O PRAZO PARA A AÇÃO DE REDUÇÃO Flávio Tartuce De acordo com o art. 549 do Código Civil, é nula a doação quanto à parte que exceder o limite de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento. Essa liberalidade, que prejudica a legítima ou reserva, quota dos herdeiros necessários, é […]
