COMO O DIVÓRCIO PODE AFETAR O SEU GREEN CARD E STATUS MIGRATÓRIO
COMO O DIVÓRCIO PODE AFETAR O SEU GREEN CARD E STATUS MIGRATÓRIO Witer Desiqueira Como o divórcio impacta o status de residentes permanentes nos EUA, detalhando processos de renovação do green card e requisitos para petições após o divórcio. O divórcio pode ser um evento devastador na vida. É emocionalmente exaustivo, financeiramente custoso e pode […]
PARTILHA DOS RENDIMENTOS OBTIDOS PELA POSSE EXCLUSIVA DE BENS COMUNS APÓS O DIVÓRCIO: ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS PATRIMONIAIS
PARTILHA DOS RENDIMENTOS OBTIDOS PELA POSSE EXCLUSIVA DE BENS COMUNS APÓS O DIVÓRCIO: ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS PATRIMONIAIS Amanda de Paula Chaves Ao longo dos anos, os arranjos familiares se reinventaram, provocando mudanças substanciais na organização de cada entidade familiar, especialmente, no modo de aquisição de patrimônio e eventual partilha de bens no ato do divórcio. Consoante […]
ANTEPROJETO DA REFORMA DO CC PROPÕE A SIMPLIFICAÇÃO DO CASAMENTO E DO DIVÓRCIO
ANTEPROJETO DA REFORMA DO CC PROPÕE A SIMPLIFICAÇÃO DO CASAMENTO E DO DIVÓRCIO Ana de Andrade Vasconcelos A comissão presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão está prestes a lançar a versão final da reforma do CC, propondo mudanças importantes como a definição de família, reprodução assistida, herança, e simplificação de atos jurídicos, incluindo casamento […]
PARTILHA DOS LUCROS DA EMPRESA NO DIVÓRCIO- IMPORTÂNCIA DO PACTO ANTENUPCIAL
PARTILHA DOS LUCROS DA EMPRESA NO DIVÓRCIO- IMPORTÂNCIA DO PACTO ANTENUPCIAL Rénan Kfuri Lopes A regra geral do art. 1.027 do Código Civil prescreve que o cônjuge de sócio que se separou judicialmente, não pode exigir desde logo a parte que lhes couber na quota social, mas sim concorrer à divisão […]
DIVÓRCIO POST MORTEM, UM DIREITO POTESTATIVO
DIVÓRCIO POST MORTEM, UM DIREITO POTESTATIVO Jones Figueiredo Alves Em uma franca homenagem ao princípio do mors omnia solvit (“a morte soluciona tudo“), jurisprudência mais antiga afirmava que se antes de transitar em julgado a ação de divórcio direto viesse a falecer um dos cônjuges, extinguir-se-ia o processo sem julgamento do mérito. Em menos […]
PREVIDÊNCIA PRIVADA É OBJETO DE PARTILHA NO DIVÓRCIO
PREVIDÊNCIA PRIVADA É OBJETO DE PARTILHA NO DIVÓRCIO Rénan Kfuri Lopes O regime de previdência privada “aberta” é substancialmente distinto da previdência “fechada”. No sistema aberto, a previdência é operada por seguradoras autorizadas pela Superintendência de Seguros Privados e pode ser contratada por qualquer pessoa física ou jurídica, havendo grande flexibilidade e liberdade na gestão do […]
“SUBSOCIEDADE” E O DIVÓRCIO
“SUBSOCIEDADE” E O DIVÓRCIO Rénan Kfuri Lopes De plano, cumpre observar que na sociedade de pessoas o liame da relação contratual que a constitui é ligação de cunho pessoal, affectio societatis, na qual os sócios guardam entre si vínculos que extrapolam o mero interesse de empreender juntos para a realização do objeto social. FÁBIO […]
É PRERROGATIVA DO CÔNJUGE MUDAR OU MANTER O NOME DE CASADO APÓS O DIVÓRCIO
É PRERROGATIVA DO CÔNJUGE MUDAR OU MANTER O NOME DE CASADO APÓS O DIVÓRCIO Mário Luiz Delgado Tanto o casamento como a união estável possibilita ao cônjuge ou ao companheiro o acréscimo dos patronímicos ou sobrenomes do outro. Em se tratando de casamento, aplica-se diretamente o disposto no parágrafo 1º do artigo 1.565 do […]
COMO FICA O CONTRATO DE LOCAÇÃO EM CASO DE DIVÓRCIO?
COMO FICA O CONTRATO DE LOCAÇÃO EM CASO DE DIVÓRCIO? Juliana Marchiote Batista Apesar de ser algo aparentemente simples, caso a parte não tome uma simples medida, pode ser bem lesionada. A título de ilustração podemos citar um recente julgado (fevereiro de 2020), onde, apesar do réu alegar que a dívida não era sua, […]
COMO FICA O CONTRATO DE LOCAÇÃO APÓS O DIVÓRCIO DOS LOCATÁRIOS?
COMO FICA O CONTRATO DE LOCAÇÃO APÓS O DIVÓRCIO DOS LOCATÁRIOS? Caroline de Andrade O término de um casamento ou de uma união estável pode ser um momento difícil e gerador de problemas e desgastes entre os envolvidos. Entre as questões que podem surgir, encontra-se a moradia do casal. Ela demandará um acordo sobre […]
DIVÓRCIO. PARTILHA. DINHEIRO EM PREVIDÊNCIA FECHADA NÃO INTEGRA O PATRIMÔNIO COMUM
DIVÓRCIO. PARTILHA. DINHEIRO EM PREVIDÊNCIA FECHADA NÃO INTEGRA O PATRIMÔNIO COMUM Rénan Kfuri Lopes A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento realizado em fevereiro de 2022 entendeu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em percentual do salário, aportadas pelo beneficiário e pelo patrocinador – na forma definida […]
DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO PELO INSTITUTO DO DIVÓRCIO IMPOSITIVO OU UNILATERAL NO DIREITO BRASILEIRO
DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO PELO INSTITUTO DO DIVÓRCIO IMPOSITIVO OU UNILATERAL NO DIREITO BRASILEIRO Sandes Martins Cavalcante INTRODUÇÃO A família constitui um dos maiores bens que a sociedade possui. Tanto é que o Direito, enquanto ciência social destaca um espaço específico em seu ordenamento para regular as suas relações. No âmbito das relações familiares […]
