A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A SUA APLICABILIDADE AO DIREITO SUCESSÓRIO COMO GARANTIA EFICAZ E CÉLERE A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS PÓS MORTE
A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A SUA APLICABILIDADE AO DIREITO SUCESSÓRIO COMO GARANTIA EFICAZ E CÉLERE A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS PÓS MORTE Manuella Maria Varejão Costa Resumo Os conflitos inerentes ao falecimento de alguém por si só já é desgastante, mas quando se fala em herança ou testamento do de cujus o sofrimento emocional […]
BENS SONEGADOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
BENS SONEGADOS NO DIREITO SUCESSÓRIO Helen Lemes O instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha, assegurando aos herdeiros os seus direitos sucessórios e aos credores o direito de se pagarem com o produto da venda dos bens do espólio. Durante o procedimento do inventário, com […]
DIREITO SUCESSÓRIO E REDUÇÃO DE IMPOSTOS
DIREITO SUCESSÓRIO E REDUÇÃO DE IMPOSTOS O momento do falecimento de um ente querido é sempre muito difícil para toda a família, pois além de lidar com a dor da perda de um ente querido, há a necessidade de lidar com muita burocracia e o pagamento de diversos impostos. Neste cenário, o Direito Sucessório […]
VOCÊ SABE O QUE É O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO?
VOCÊ SABE O QUE É O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO? Renata Vilas-Bôas Podemos afirmar que, de forma geral, o direito sucessório é um senhor estranho e desconhecido pela sociedade brasileira. E isso faz com que quando for necessário se socorrer dele, muitos não conseguem compreender a sua extensão e significado. E um […]
A CONDIÇÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO
A CONDIÇÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO Geraldo Antonio Ribeiro O direito sucessório sofreu significativas alterações com o advento do Código Civil de 2002, dentre elas a inclusão do cônjuge como herdeiro necessário, fato que não ocorreu com o companheiro, decorrente da união estável, gerando grandes discussões e divergências no mundo […]
BENS SONEGADOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
BENS SONEGADOS NO DIREITO SUCESSÓRIO Helen Lemes O instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha, assegurando aos herdeiros os seus direitos sucessórios e aos credores o direito de se pagarem com o produto da venda dos bens do espólio. Durante o procedimento do inventário, com […]
A COLAÇÃO DE BENS NO DIREITO SUCESSÓRIO
A COLAÇÃO DE BENS NO DIREITO SUCESSÓRIO Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas 1 A COLAÇÃO DE BENS A doação de ascendente para descendente, em regra, é considerada adiantamento da herança, sendo uma antecipação daquilo que seria legítima ao descendente quando da morte do doador. O Código Civil brasileiro permite a doação de ascendente para descendente livremente, […]
