DIVÓRCIO POST MORTEM, UM DIREITO POTESTATIVO
DIVÓRCIO POST MORTEM, UM DIREITO POTESTATIVO Jones Figueiredo Alves Em uma franca homenagem ao princípio do mors omnia solvit (“a morte soluciona tudo“), jurisprudência mais antiga afirmava que se antes de transitar em julgado a ação de divórcio direto viesse a falecer um dos cônjuges, extinguir-se-ia o processo sem julgamento do mérito. Em menos […]