DIREITO IMOBILIÁRIO: GARANTIAS LOCATÍCIAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS
DIREITO IMOBILIÁRIO: GARANTIAS LOCATÍCIAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS Jorge Fernando Fecury da Gama 1 INTRODUÇÃO O mercado imobiliário está em constante evolução, visto toda a mutabilidade social na qual nós estamos inseridos. Mesmo diante de tantas mudanças sociais, econômicas e no próprio âmbito da construção civil, é absolutamente necessária a existência de […]
DISPUTA DO DIREITO DE PROPRIEDADE: COMPRADORES NÃO REGISTRADOS X ARREMATANTES DE IMÓVEL
Por Cristina Kfuri Um caso de disputa pela propriedade de um imóvel foi levado ao STJ: de um lado, os compradores do imóvel, que assinaram contrato de compra e venda, porém não o registraram em Cartório. Do outro lado, os arrematantes do imóvel, levado a hasta pública para quitar dívida dos últimos proprietários registrados na […]
