O ROL TAXATIVO DAS CAUSAS LEGAIS DE DESERDAÇÃO E INDIGNIDADE SOB A PERSPECTIVA DO ABUSO DO DIREITO: UMA ABORDAGEM PROPOSITIVA DO TEMA
O ROL TAXATIVO DAS CAUSAS LEGAIS DE DESERDAÇÃO E INDIGNIDADE SOB A PERSPECTIVA DO ABUSO DO DIREITO: UMA ABORDAGEM PROPOSITIVA DO TEMA Patrícia Fontanella Renata Raupp Gomes 1 Introdução O presente estudo tem por escopo construir uma solução jurídica capaz de equacionar dois problemas aparentemente inconciliáveis: o anacronismo da legislação no tocante às causas de […]
EXCLUDENTES DA SUCESSÃO: RENÚNCIA, INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO
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DA DESERDAÇÃO
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A DESERDAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE PELOS FILHOS FRENTE AOS GENITORES IDOSOS
A DESERDAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE PELOS FILHOS FRENTE AOS GENITORES IDOSOS Joanna Cunha Machado da Rosa 1 INTRODUÇÃO O Direito é uma ciência em constante evolução, que não se atém estritamente aos diplomas legais, mas também, observa e se modifica de acordo com as necessidades e anseios sociais. Muito se […]
