O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL COMO INSTRUMENTO DE CONVALIDAÇÃO DOS CONTRATOS. DESCUMPRIMENTO PARCIAL
O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL COMO INSTRUMENTO DE CONVALIDAÇÃO DOS CONTRATOS. DESCUMPRIMENTO PARCIAL Samuel Souza Rodrigues A teoria do adimplemento substancial busca evitar a rescisão contratual em caso de descumprimento parcial, preservando o contrato se o débito não afeta sua essência. A teoria do adimplemento substancial é uma abordagem do direito contratual que tem como intuito a […]
