A PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO CIVIL
A PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO CIVIL Ítalo Miqueias da Silva Alves Direito civil é o principal ramo do direito privado, que se constitui como um conjunto de normas regulamentadoras dos direitos e obrigações de natureza privada, que regulam as relações jurídicas das pessoas enquanto membros da sociedade. As normas de direito privado pautam-se de um […]
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR José Tadeu Neves Xavier SUMÁRIO: Considerações iniciais; 1 A desconsideração da personalidade jurídica societária nas relações de consumo; 2 Casos de desconsideração da personalidade jurídica na norma consumerista; 3 A desconsideração da personalidade jurídica em função do prejuízo; Considerações finais; Referências. CONSIDERAÇÕES INICIAIS […]
A POSSIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO EX OFFICIO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A POSSIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO EX OFFICIO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Eduardo Santos Pozza[1] SUMÁRIO: Introdução; 1 A positivação do procedimento de desconsideração da personalidade jurídica pelo novo Código de Processo Civil; 2 O papel do juiz na condução do processo em um modelo cooperativo de […]
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO NOVO CPC E REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO NOVO CPC E REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL Fernando da Fonseca Gajardoni A pessoa jurídica é sujeito autônomo de direitos e obrigações. Não é lícito, como regra, imputar-se à pessoa física de seus sócios (inclusive administradores) as obrigações da sociedade. Todavia, em casos excepcionais, constando o uso abusivo da […]
DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO NA MODALIDADE INCIDENTAL E SUA APRECIAÇÃO PROCEDIMENTAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL
DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO NA MODALIDADE INCIDENTAL E SUA APRECIAÇÃO PROCEDIMENTAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL Paulo de Tarso Duarte Menezes Neyla Sueite Maciel dos Santos SUMÁRIO: Introdução – 1. A desconsideração da personalidade jurídica: 1.1. Conceito e origem; 1.2. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil; […]
OS EFEITOS DA PERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
OS EFEITOS DA PERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Paulo Sergio Gomes Alonso SUMÁRIO: 1 A Pessoa Jurídica. 2 Os efeitos Imediatos da Personalização. 3 As Restrições à Personalidade Jurídica. 4 Da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Ordenamento Jurídica Brasileiro; 5.1 No Código de Proteção e Defesa do consumidor; 5.2 Na […]
A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DO NOVO CPC
A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DO NOVO CPC Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas Maria Eugênia Nassim Slattery SUMÁRIO: Introdução. 1 Sociedade Empresária e Responsabilização dos Sócios. 2 Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2.1 Aquisição da Personalidade Jurídica; 2.2 Conceito de Personalidade Jurídica; 2.3 Origem Histórica; 2.4 Objetivo […]
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: DA ORIGEM AO SENTIDO ATUAL NO BRASIL
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: DA ORIGEM AO SENTIDO ATUAL NO BRASIL Luís Alberto Ribeiro Correia SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Personalidade Jurídica; 2.1 Conceito e Natureza de Personalidade Jurídica; 2.2 Princípio da Autonomia Patrimonial. 3 Desconsideração da Personalidade Jurídica; 3.1 Dicotomia: Teoria Maior e Teoria Menor; 3.2 Desconsideração Inversa; 3.3 Desconsideração em Processo Administrativo; 3.4 […]
