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– NÃO PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO – [Por Sofia Carvalho] A primeira fase de um processo é a de conhecimento, identificando ab initio quem são as partes integrantes da contenda, os fundamentos de direito, os pedidos, a contestação e a decisão judicial. Para que seja instaurada, de forma completa, a relação jurídica processual, é […]

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