QUANDO OCORRE ERRO MATERIAL NO NOVO CPC?
QUANDO OCORRE ERRO MATERIAL NO NOVO CPC? Aline de Souza Pereira O erro material pode se dar de várias maneiras dentro de uma sentença judicial, apesar de não poder ser utilizado como argumento para a mudança da decisão do juiz. Qualquer profissional é passível de cometer erros. Assim também é com magistrados. É por […]
OBRIGAÇÃO CONVERTIDA EM PERDAS E DANOS – NOTAS INTRODUTÓRIAS PARA UMA REFLEXÃO SOBRE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 499 DO CPC
OBRIGAÇÃO CONVERTIDA EM PERDAS E DANOS – NOTAS INTRODUTÓRIAS PARA UMA REFLEXÃO SOBRE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 499 DO CPC Guilherme Abelha e Marcelo Abelha Rodrigues Qual o sentido de o texto mencionar que é direito/faculdade do devedor prestar a tutela específica antes da conversão em perdas e danos se a hipótese contemplada […]
O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DAS ASTREINTES NO CPC E NA INTERPRETAÇÃO DO STJ
O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DAS ASTREINTES NO CPC E NA INTERPRETAÇÃO DO STJ Scilio Faver Um dos temas mais controversos na jurisprudência do STJ, é, sem dúvidas, as denominadas astreintes (multas diárias). As controvérsias permeiam desde a possibilidade ou não da modificação do valor, da ausência de coisa julgada na sua fixação e até da […]
A INTERPRETAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CRÉDITO COM GARANTIA REAL NO CPC
A INTERPRETAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CRÉDITO COM GARANTIA REAL NO CPC Gilberto Andreassa Junior Ighor Galiotto de Andrade Abre-se o presente artigo com o seguinte questionamento: na execução de crédito com garantia real, deverá a penhora recair preferencial ou obrigatoriamente sobre a coisa dada em garantia? Importante trabalhar com uma situação hipotética — porém, […]
DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES: UMA ANÁLISE DO CAPÍTULO IV DO CPC
DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES: UMA ANÁLISE DO CAPÍTULO IV DO CPC Amanda Soares de Oliveira Souza Izabela dos Santos Nunes Mariana Alvares de Miranda Arthur Nunes Correia 1. Introdução Desde a propositura da ação até a satisfação do direito declarado, os elementos essenciais da demanda (as partes, o objeto do processo […]
LEI DO INQUILINATO PREVALECE SOBRE CPC EM DESPEJO
LEI DO INQUILINATO PREVALECE SOBRE CPC EM DESPEJO Gilberto Canhadas Filho A fixação do valor da causa nas ações de despejo cumuladas com cobrança é um ponto que sempre deu margem a muita discussão e dúvidas aos mais diversos operadores do direito. A dúvida surge com a análise da regra contida no artigo 259, […]
SUSPEIÇÃO DO JUIZ E IMPEDIMENTO NO NOVO CPC E NO CPP
SUSPEIÇÃO DO JUIZ E IMPEDIMENTO NO NOVO CPC E NO CPP Athena Bastos Suspeição é o ato pelo qual o juiz, por sua condição pessoal (parentesco, por exemplo) ou posicionamento na lide tem a sua imparcialidade questionada, prejudicando a sua função de julgamento e exercício da jurisdição e, consequentemente, ameaçando os pressupostos processuais. […]
RECURSO ESPECIAL NO NOVO CPC: REQUISITOS, HIPÓTESES E PRAZOS
RECURSO ESPECIAL NO NOVO CPC: REQUISITOS, HIPÓTESES E PRAZOS Tiago Fachini “O recurso especial é uma ferramenta processual, utilizada para recorrer ao STJ se as decisões judiciais realizadas dentro do processo estão em conformidade com a lei vigente e com a jurisprudência.” É imprescindível para a democracia e para o funcionamento correto e justo […]
DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES: UMA ANÁLISE DO CAPÍTULO IV DO CPC
DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES: UMA ANÁLISE DO CAPÍTULO IV DO CPC Arthur Nunes Correia Mariana Alvares de Miranda Amanda Soares de Oliveira Souza Izabela dos Santos Nunes 1. INTRODUÇÃO Desde a propositura da ação até a satisfação do direito declarado, os elementos essenciais da demanda (as partes, o objeto do processo […]
A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NO CPC/15
A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NO CPC/15 Diogo Paiva Pessanha Luiz Guilherme Fonseca Pedro Mota dos Santos 1) Introdução O presente estudo tem por intuito a realização de uma análise do instrumento das tutelas provisórias de urgência no ordenamento jurídico brasileiro frente a seus desdobramentos práticos e teóricos. A tutela provisória de urgência é espécie […]
A CUMULAÇÃO PRÓPRIA DE PEDIDOS NO CPC/2015
A CUMULAÇÃO PRÓPRIA DE PEDIDOS NO CPC/2015 Antônio Adonias Aguiar Bastos 1. INTRODUÇÃO A legislação permite que o autor formule diversas pretensões num só processo, contra o mesmo réu. Cogita-se, aí, na cumulação de pedidos, que consiste numa pluralidade de litígios veiculados num mesmo feito[1]. Cada pretensão distinta diz respeito a um conflito a […]
O CABIMENTO DA SUSTENTAÇÃO ORAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE APRECIA O MÉRITO DA CAUSA (INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 937 DO CPC)
O CABIMENTO DA SUSTENTAÇÃO ORAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE APRECIA O MÉRITO DA CAUSA (INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 937 DO CPC) Daniel Ustárroz Muito embora o Código de Processo Civil tenha entrado em vigor em 2016 e a sua aplicação ocorra perante praticamente todos os Tribunais do País, ainda existem questões pendentes de uniformização no […]
