CORONAVÍRUS (COVID-19) E A AFETAÇÃO NORMATIVA NOS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO
CORONAVÍRUS (COVID-19) E A AFETAÇÃO NORMATIVA NOS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson SUMÁRIO: Das considerações iniciais; 1 O covid-19 e a dinâmica das relações juslaborais; 2 A normatividade consumerista em face do coronavírus; 3 A norma tributária como instrumento para auxiliar no combate à […]
DIRIGISMO E REVISÃO CONTRATUAL: DOS CÓDIGOS PARA O CORONAVÍRUS À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO SOLIDARISMO
DIRIGISMO E REVISÃO CONTRATUAL: DOS CÓDIGOS PARA O CORONAVÍRUS À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO SOLIDARISMO Felipe Cunha de Almeida SUMÁRIO: Introdução; 1 Direito das obrigações e o contrato como uma de suas fontes; 1.1 Dirigismo contratual e intervenção estatal; 2 Princípios contratuais: autonomia privada, pacta sunt servanda, boa-fé objetiva, função social […]
COVID-19. TESTES SOROLÓGICOS. OBRIGATÓRIO PARA OS PLANOS DE SAÚDE
[Por Rénan Kfuri Lopes] A Agência Nacional de Saúde Suplementar [ANS], em cumprimento a uma liminar deferida pela Justiça Federal de Pernambuco nos autos de uma “Ação Civil Pública” promovida pela “Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistema de Saúde de Pernambuco-ADUSEPS”, editou a Resolução Normativa 458/2020, na qual determinou que a […]
