A POSSE NA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
A POSSE NA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL Maria Cristina Santiago Posse e propriedade: conceito e funcionalização dos institutos Em um país continental como o Brasil, associado ao fato da questão das imensas desigualdades socioeconômicas, em grande parte advindas da própria história da colonização o tratamento da posse e propriedade sempre reclamou especial atenção por […]
AS INSEGURANÇAS DO DIREITO AO NOME NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E O PERIGO DE NOVOS SILENCIAMENTOS
AS INSEGURANÇAS DO DIREITO AO NOME NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E O PERIGO DE NOVOS SILENCIAMENTOS Fernanda Nunes Barbosa No mundo social (que é também o mundo do Direito), o nome constitui uma instituição totalizante e de unificação do eu. O nome, diz Bourdieu, “atesta a identidade da personalidade, como individualidade socialmente constituída”, […]
BREVES COMENTÁRIOS AO PROJETO DE REVISÃO DA CLÁUSULA GERAL DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
BREVES COMENTÁRIOS AO PROJETO DE REVISÃO DA CLÁUSULA GERAL DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Sabrina Jiukoski da Silva A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei para revisão e atualização do Código Civil de 2002, instituída pelo ato do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, em setembro […]
A PRESCRIÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
A PRESCRIÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL Marco Aurélio Bellizze Em matéria de prescrição, ainda persistem dúvidas jurídicas que, certamente, serão alvo de propostas e debates em prol da segurança jurídica. A prescrição é instituto voltado para proporcionar segurança jurídica às relações sociais, mas é também objeto de muitas dúvidas e debates entre […]
INTERPRETAÇÃO CONTRATUAL, BOA-FÉ E CONFIANÇA: A CONSTRUÇÃO DA TEORIA INTERPRETATIVA NO CÓDIGO CIVIL
INTERPRETAÇÃO CONTRATUAL, BOA-FÉ E CONFIANÇA: A CONSTRUÇÃO DA TEORIA INTERPRETATIVA NO CÓDIGO CIVIL Rafael Viola A interpretação dos contratos é tema extremamente tormentoso no âmbito da teoria contratual. Os autores normalmente a tratam como a técnica pela qual se busca determinar o significado de uma vontade manifestada[1]. Em outras palavras, por intermédio da interpretação […]
CONTRATOS: EXIGIR, RESOLVER, À LUZ DO ARTIGO 475 DO CÓDIGO CIVIL, ENQUANTO EVENTUAL DIREITO POTESTATIVO DO CREDOR?
CONTRATOS: EXIGIR, RESOLVER, À LUZ DO ARTIGO 475 DO CÓDIGO CIVIL, ENQUANTO EVENTUAL DIREITO POTESTATIVO DO CREDOR? Felipe Cunha De Almeida INTRODUÇÃO Dentro dos limites da autonomia privada, é certo que as partes ajustam diversas combinações. Contudo, um ponto em comum há: é que, por vezes, o cumprimento do ajuste nem sempre ocorre nos […]
A SÚMULA 377 DO STF E SUA APLICABILIDADE NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
A SÚMULA 377 DO STF E SUA APLICABILIDADE NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Bruna Mariano RESUMO O direito civil como todo ramo do direito, apresenta suas características e peculiaridades, porém necessário realizar o estudo sobre os regimes de bens, os quais estão presentes dentro da figura do casamento, bem como a temida Súmula 377 […]
O CONTRATO DE GARAGEM NO CÓDIGO CIVIL
O CONTRATO DE GARAGEM NO CÓDIGO CIVIL Sílvio de Salvo Venosa O contrato de garagem levanta série enorme de discussões e merece um estudo mais profundo, aliás ausente na doutrina nacional. Dentre os contratos atípicos, regulados apenas pelos princípios gerais do Código Civil de 2002, destacamos o contrato de garagem. O automóvel e os […]
VEJA QUAIS SÃO OS DIREITO DE VIZINHANÇA DO CÓDIGO CIVIL E SUAS CARACTERÍSTICAS
VEJA QUAIS SÃO OS DIREITO DE VIZINHANÇA DO CÓDIGO CIVIL E SUAS CARACTERÍSTICAS Mateus Terra Os direitos de vizinhança são a parte do Direito Civil que dispõe sobre algumas limitações ao uso pleno da propriedade, especialmente com relação aos vizinhos, visando reduzir ao máximo os conflitos entre eles. Tem previsão legal nos arts. 1277 […]
