ANOTAÇÕES SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO, A ASSUNÇÃO E A CESSÃO DE CRÉDITO E OS DIVERSOS NEGÓCIOS FIDUCIÁRIOS
ANOTAÇÕES SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO, A ASSUNÇÃO E A CESSÃO DE CRÉDITO E OS DIVERSOS NEGÓCIOS FIDUCIÁRIOS Rogério Tadeu Romano SUMÁRIO: I – A dação em pagamento; II – Delegação e novação; III – A promessa de terceiro; IV – A cedência do débito; V – Cessão de créditos e a sub-rogação; VI – […]
ATO DE CESSÃO É REVESTIDO DE RELEVANTES PECULIARIDADES
ATO DE CESSÃO É REVESTIDO DE RELEVANTES PECULIARIDADES Bernardo André Drumond Gonçalves De acordo com o Código Civil de 2002, nos artigos 1.793 e seguintes, há algumas formalidades que devem ser atendidas para que se atribua validade e eficácia à cessão de uma herança. A cessão de um quinhão pode ocorrer a título gratuito ou […]
