NOVO CPC DEFINE METODOLOGIA PARA CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO
NOVO CPC DEFINE METODOLOGIA PARA CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO Arnaldo Quirino de Almeida Como instrumento de impugnação excepcional, as hipóteses de cabimento da reclamação são taxativas e devem ser analisadas em consonância com a nova metodologia perseguida pelo novo Código de Processo Civil de valorização do chamado Direito Jurisprudencial. A propósito, o artigo 926 do CPC/2015 […]
A NATUREZA DO ROL DE CABIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO E O RESP 1.696.396/MT
A NATUREZA DO ROL DE CABIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO E O RESP 1.696.396/MT Lívia Leitão Leal SUMÁRIO: Introdução; 1 Síntese do acórdão em análise; 2 Aspectos controvertidos acerca da natureza do rol de hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no CPC/2015; 3 A taxatividade mitigada e seus desdobramentos; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO […]
