BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA LEI 12.398-11 E O DIREITO FAMILIARISTA E A IMPORTÂNCIA DE CONVIVER COM OS AVÓS
BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA LEI 12.398-11 E O DIREITO FAMILIARISTA E A IMPORTÂNCIA DE CONVIVER COM OS AVÓS Kelly Moura Oliveira Lisita É direito de toda criança e adolescente conviver com sua família, seja a biológica, a adotiva ou ainda a socioafetiva, enfim, por família compreende-se: pessoas ligadas entre si por questões de afinidade, […]
QUANDO OS NETOS PODEM RECEBER A HERANÇA DEIXADA PELOS AVÓS
QUANDO OS NETOS PODEM RECEBER A HERANÇA DEIXADA PELOS AVÓS Schamyr Pancieri Vermelho Quando o assunto é herança, diversas dúvidas surgem no âmbito familiar, e uma das mais recorrentes diz respeito aos destinatários do patrimônio deixado pelo falecido. Em um primeiro momento é importante deixar claro que o Código Civil prevê duas formas de […]
QUANDO OS NETOS TÊM DIREITO A HERANÇA DOS AVÓS?
QUANDO OS NETOS TÊM DIREITO A HERANÇA DOS AVÓS? Fiaux Advogados É comum que avós e netos tenham uma relação de proximidade, tantas vezes marcada pelo abandono dos genitores, quando os avós surgem como forma de suprir esta lacuna. Por isso, a dúvida que surge é: é possível que os netos tenham direito à […]
NOTÍCIAS – HERANÇA DOS AVÓS: SAIBA QUANDO OS NETOS POSSUEM DIREITO
NOTÍCIAS – HERANÇA DOS AVÓS: SAIBA QUANDO OS NETOS POSSUEM DIREITO Com a partida dos avós, surge não apenas a saudade, mas também uma série de questões intricadas relacionadas à herança, um tema que muitas vezes se revela complexo e repleto de nuances. Focalizando diretamente uma faceta específica desse amplo espectro, abordaremos a questão […]
OS NETOS TÊM DIREITO À HERANÇA DOS AVÓS?
OS NETOS TÊM DIREITO À HERANÇA DOS AVÓS? Ary Marcos Cavalcante Aquele tão querido e estimado avô ou avó partiu desta para uma melhor e com a partida vem também a chegada. Sim, chegada das dúvidas e muitas vezes confusões em relação à herança. Para não fugir do tema acima proposto (porque é um […]
PEDIDO DE ALIMENTOS AOS AVÓS. COMPETÊNCIA
PEDIDO DE ALIMENTOS AOS AVÓS. COMPETÊNCIA. Por Rénan Kfuri Lopes Não há conexão entre uma ação de divórcio que fixou pensão alimentícia, transitada em julgado, com nova ação de alimentos complementares ajuizada em face da avó paterna, para subsidiar a prevenção do juízo que homologou o acordo alimentar ajustado no divórcio. Isso porque, na segunda demanda […]
DIREITO ALIMENTAR: UMA OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS
DIREITO ALIMENTAR: UMA OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS Aldair Hippler Sandra Ostroski Lacks SUMÁRIO: Introdução – 1. Dos alimentos: 1.1. Abordagem histórica; 1.2. Conceito de alimentos; 1.3. Conceito de obrigação de prestar alimentos; 1.4. Natureza jurídica da obrigação alimentar; 1.5. Principais características da obrigação alimentar: 1.5.1. pessoalidade; 1.5.2. Irrenunciabilidade; 1.5.3. Intransmissibilidade; 1.5.4. Incedibilidade; 1.5.5. Impenhorabilidade; 1.5.6. […]
