A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E A SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO CIVIL
A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E A SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO CIVIL José Henrique Mouta Araújo Vinicius Silva Lemos INTRODUÇÃO O presente ensaio pretende enfrentar aspectos ligados à importância da chamada audiência de instrução e julgamento no cenário da produção de provas e no diálogo com o princípio da oralidade. A pergunta que […]
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO NOVO CPC
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO NOVO CPC José Rogério Cruz e Tucci SUMÁRIO:1 Introdução: audiência de instrução e julgamento na tradição do processo civil brasileiro; 2 Generalidades; 3 Pregão e declaração de abertura da audiência; 4 A arbitragem não constitui método de solução consensual de conflitos; 5 Preservação da ordem e do decoro; 6 […]
AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – ART. 334 DO CPC/15
AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – ART. 334 DO CPC/15 Gisele Mazzoni Welsch Preliminarmente O presente ensaio nasce a partir de dúvidas e ponderações nascidas nas salas de aula ao tratar do instituto da audiência de mediação e conciliação, previsto no art. 334 do CPC/15. Por se tratar de uma técnica nova, e ainda em […]
GRAVAÇÃO DE AUDIÊNCIA É OBRIGATÓRIA QUANDO HÁ RECURSO AUDIOVISUAL DISPONÍVEL, DECIDE STJ
GRAVAÇÃO DE AUDIÊNCIA É OBRIGATÓRIA QUANDO HÁ RECURSO AUDIOVISUAL DISPONÍVEL, DECIDE STJ. Por Cristina Kfuri A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é obrigatória a gravação audiovisual da audiência criminal quando o juízo dispõe de tecnologia para tanto. O dispositivo que mereceu a interpretação da Corte Superior é o artigo 405, §1º, do […]
AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: MUDANÇA DE PARADIGMAS
AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: MUDANÇA DE PARADIGMAS Carolina Louzada Petrarca Dannúbia Nascimento Sempre com a intenção de alcançar a celeridade processual e buscando dar maior ênfase aos meios alternativos de resolução de conflitos, o legislador, no Código de Processo Civil de 2015, estabeleceu, no art. 334, os ditames a […]
PRAZO PROCESSUAL PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVISTO NO ART. 334, § 2º, DO CPC/2015: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DO FORMALISMO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO, DA COOPERAÇÃO E DO ACESSO À JUSTIÇA
PRAZO PROCESSUAL PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVISTO NO ART. 334, § 2º, DO CPC/2015: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DO FORMALISMO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO, DA COOPERAÇÃO E DO ACESSO À JUSTIÇA Vinicius Pinheiro Marques Mariane Pintaro Arruda SUMÁRIO: Introdução. 1 As Previsões Normativas de Conciliação e Mediação no Código […]
PARTE PODE GRAVAR AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
PARTE PODE GRAVAR AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. Por Cristina Kfuri Dentre as diversas manchetes de hoje acerca do depoimento do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos autos de Ação Penal na Operação Lava Jato, destacou-se o indeferimento do pedido da defesa para gravação da audiência de interrogatório. A priori, a gravação de audiência […]
A RECUSA DAS PARTES À AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO ANTE O DEVER FUNDAMENTAL DE COOPERAÇÃO COM A JUSTIÇA
A RECUSA DAS PARTES À AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO ANTE O DEVER FUNDAMENTAL DE COOPERAÇÃO COM A JUSTIÇA Rodrigo Costa Buarque Adriano Sant’Ana Pedra SUMÁRIO: Introdução. 1 O Dever Fundamental de Cooperação com a Justiça. 2 A Audiência Preliminar de Conciliação ou de Mediação; 2.1 […]
A AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO NOVO PROCESSO CIVIL
A AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO NOVO PROCESSO CIVIL Lázaro Alves Martins Júnior SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Meios de Solução de Conflitos. 3 Petição Inicial. A Opção pela Audiência de Conciliação É Pressuposto Processual? 4 Posição Tópica da Audiência de Conciliação. Quebra da Paridade de Armas. 5 O Terceiro e a Audiência de Conciliação. […]
