APONTAMENTOS SOBRE A PRECLUSÃO NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO VIGENTE
APONTAMENTOS SOBRE A PRECLUSÃO NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO VIGENTE Gisele Leite Ramiro Luiz P. da Cruz A palavra preclusão[1] provém do latim praeclusio[2], que significa antes da conclusão no aspecto literal e refere-se à dinâmica do processo que se desenvolve por meio de fases lógicas e concatenadas que materializam a prestação jurisdicional a cargo do […]
APONTAMENTOS SOBRE A AÇÃO RESCISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
APONTAMENTOS SOBRE A AÇÃO RESCISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Luciano Souto Dias Marcellus Polastri Lima SUMÁRIO: Introdução – 1. A ação rescisória como ação autônoma de impugnação – 2. A ação rescisória no novo CPC: inovações e apontamentos comparativos em relação ao CPC/1973: 2.1. A ação rescisória na estrutura do CPC/2015; 2.2. Objeto […]
APONTAMENTOS PARA A TUTELA ESPECÍFICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
APONTAMENTOS PARA A TUTELA ESPECÍFICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Antônio Pereira Gaio Júnior SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Novo Código de Processo Civil e sua Organicidade. 3 Tutela Específica e sua Regulação no Novo Código de Processo Civil; 3.1 Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa; […]
