O DIREITO DE RECEBER E O DEVER DE PAGAR ALIMENTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
O DIREITO DE RECEBER E O DEVER DE PAGAR ALIMENTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA Wallace Costa dos Santos SUMÁRIO: 1 – Introdução e Conceito; 2 – Quem pode receber e quem deve pagar alimentos; 3 – Peculiaridades e classificações dos alimentos; 4 – Critérios para fixação dos alimentos; 4.1 – Critérios de fixação de […]
A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS SOB O PRISMA DO NOVO CPC
A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS SOB O PRISMA DO NOVO CPC Bárbara Datysgeld de Lima Resumo: O presente artigo trata sobre a execução de alimentos na sistemática do Código de Processo Civil de 2015. O objetivo foi de reunir material doutrinário sobre o tema, a fim de verificar quais foram as inovações/alterações na seara do Direito […]
A TUTELA ANTECIPADA DE ALIMENTOS E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS
A TUTELA ANTECIPADA DE ALIMENTOS E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS Jovana Sottili SUMÁRIO: Introdução. 1 Evolução da Tutela Antecipada de Alimentos; 1.1 Da Tutela Antecipada no Novo Código de Processo Civil. 2 Da Eficácia da Tutela Antecipada de Alimentos. 3 A Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente. 4 Fixação da Data Inicial dos Alimentos. 5 Da execução […]
A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS E A TEORIA DA APARÊNCIA
A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS E A TEORIA DA APARÊNCIA. Por Rénan Kfuri Lopes Nos termos do art. 1.694, § 1º, do Código Civil, os alimentos devem ser arbitrados de modo a promover, equilibradamente, ideal proporcionalidade entre as necessidades presumidas do alimentando e a capacidade contributiva de seu genitor. No caso concreto, o alimentante é empresário, […]
PEDIDO DE ALIMENTOS AOS AVÓS. COMPETÊNCIA
PEDIDO DE ALIMENTOS AOS AVÓS. COMPETÊNCIA. Por Rénan Kfuri Lopes Não há conexão entre uma ação de divórcio que fixou pensão alimentícia, transitada em julgado, com nova ação de alimentos complementares ajuizada em face da avó paterna, para subsidiar a prevenção do juízo que homologou o acordo alimentar ajustado no divórcio. Isso porque, na segunda demanda […]
ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES
ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES Ester Camila Gomes Norato Rezende Não se olvida que com o fim da sociedade conjugal têm termo os deveres do matrimônio, mormente, para o que interessa ao presente artigo, o dever de assistência mútua. Assim, a rigor, um ex-cônjuge não pode ser compelido a assistir materialmente ao outro depois de finda a […]
DIREITO ALIMENTAR: UMA OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS
DIREITO ALIMENTAR: UMA OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS Aldair Hippler Sandra Ostroski Lacks SUMÁRIO: Introdução – 1. Dos alimentos: 1.1. Abordagem histórica; 1.2. Conceito de alimentos; 1.3. Conceito de obrigação de prestar alimentos; 1.4. Natureza jurídica da obrigação alimentar; 1.5. Principais características da obrigação alimentar: 1.5.1. pessoalidade; 1.5.2. Irrenunciabilidade; 1.5.3. Intransmissibilidade; 1.5.4. Incedibilidade; 1.5.5. Impenhorabilidade; 1.5.6. […]
O PROCEDIMENTO DOS ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O PROCEDIMENTO DOS ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Thiago Felipe Vargas Simões “Eu vejo o futuro repetir o passado, eu vejo um museu de grandes novidades…” (Cazuza, O Tempo Não Pára) SUMÁRIO: 1 Introito. 2 O Novo Código de Processo Civil e o Direito de Família. 3 Os Alimentos numa Mirada Civil-Constitucional; 3.1 […]
APONTAMENTOS SOBRE O RITO DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE ALIMENTOS
APONTAMENTOS SOBRE O RITO DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE ALIMENTOS Rafael Calmon Rangel SUMÁRIO: Introdução. 1 Das Inovações Consideradas Positivas. 2 Das Inovações Consideradas Negativas. A Título de Encerramento. Referências. Introdução O propósito que anima este ensaio perpassa pela necessidade de se compartilhar inquietações, provocações, talvez, sobre algumas novidades trazidas pelo novo CPC, especialmente […]
ALIMENTOS AVOENGOS: PANORAMA LEGISLATIVO, DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL
ALIMENTOS AVOENGOS: PANORAMA LEGISLATIVO, DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL Rosemeire Aparecida Moço Vilella SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Cabimento da Ação – Possibilidades Esgotadas. 3 Alimentos Provisórios e Cabimento de Liminar. 4 Interpretação Equivocada da Jurisprudência. 5 Alimentos Avoengos e Penhora do Bem de Família. 6 Pedido de Prisão Civil em Casos de Alimentos Avoengos. 7 Conclusão. 8 […]
ALGUMAS NOTAS SOBRE A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC
ALGUMAS NOTAS SOBRE A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC Marianna Chaves SUMÁRIO: Introdução. 1 Breves Notas sobre Alimentos; 1.1 Alimentos Devidos a Crianças e Adolescentes; 1.2 Alimentos entre Ex-Cônjuges, Ex-Companheiros e Parentes. 2 Quantificação dos Alimentos. 3 Execução de Alimentos; 3.1 Prisão Civil do Devedor; 3.2 Cumprimento e Suspensão da Ordem de Prisão. 4 […]
A NECESSIDADE DE UM MARCO LEGAL PARA A DEFINIÇÃO DOS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS
A NECESSIDADE DE UM MARCO LEGAL PARA A DEFINIÇÃO DOS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS Patricia Moya Martins Kaddissi SUMÁRIO: Alimentos Compensatórios – Origem e Cabimento. Aplicação no Direito Brasileiro. Da Incongruência da Nomenclatura e sua Natureza Jurídica. Da Normatização do Instituto de Alimentos Compensatórios no Direito Brasileiro. Alimentos Compensatórios em Direito Comparado. Proposta para a Normatização no […]
