A NATUREZA DO ROL DE CABIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO E O RESP 1.696.396/MT
A NATUREZA DO ROL DE CABIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO E O RESP 1.696.396/MT Lívia Leitão Leal SUMÁRIO: Introdução; 1 Síntese do acórdão em análise; 2 Aspectos controvertidos acerca da natureza do rol de hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no CPC/2015; 3 A taxatividade mitigada e seus desdobramentos; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO […]
MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA, AGRAVO DE INSTRUMENTO E A MITIGAÇÃO DO ROL TAXATIVO DO NOVO CPC
Por Cristina Kfuri * atualizado em 10.12.2018 Uma das inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 foi a limitação das matérias passíveis de recurso via Agravo de Instrumento. Assim está a redação do art. 1.015: Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre: I – tutelas provisórias; II […]
