ACESSO À JUSTIÇA E DIREITO DE DEFESA NO CPC/2015 (DIREITOS FUNDAMENTAIS CONTRAPOSTOS)
ACESSO À JUSTIÇA E DIREITO DE DEFESA NO CPC/2015 (DIREITOS FUNDAMENTAIS CONTRAPOSTOS) Gelson Amaro de Souza SUMÁRIO: Introdução – 1. Princípio do acesso à justiça – 2. Princípio do direito de defesa – 3. O réu e o direito de defesa – 4. O réu e a citação – 5. Processo sem citação – 6. […]
CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Afonso Soares de Oliveira Sobrinho INTRODUÇÃO O Novo Código de Processo Civil em seu art. 1º adota como critério interpretativo os valores e princípios expressos na Constituição de 1988, entre os quais as normas definidoras de duração razoável do processo, a celeridade, a […]
ACESSO À JUSTIÇA E ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO
ACESSO À JUSTIÇA E ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO João Carlos Leal Júnior Carlos Picchi Neto SUMÁRIO: Introdução; 1 Noções propedêuticas sobre o direito de acesso à justiça; 2 A teoria do abuso de direito e seus reflexos na processualística civil; 3 O abuso do direito de ação como desvirtuação do acesso à justiça; Conclusões; […]
