XVIII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO: 6 A 10/11. O PRAZO PARA AGENDAMENTO DE PROCESSOS PARA A SEMANA É ATÉ 13/10 Leia Mais »
CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NÃO TEM PODER DE POLÍCIA PARA MULTAR USINAS Leia Mais »
BANCO DO BRASIL RESPONDE POR SAQUES INDEVIDOS E MÁ GESTÃO DE VALORES EM CONTAS VINCULADAS AO PASEP Leia Mais »
BEM DE FAMÍLIA USADO COM EXCLUSIVIDADE POR EX-COMPANHEIRO PODE SER PENHORADO NA EXECUÇÃO DE ALUGUÉIS Leia Mais »
AS “HOLDINGS FAMILIARES” E O PROBLEMA DA INVALIDADE – PARTE III: PACTO SUCESSÓRIO, LESÃO À LEGÍTIMA E OUTRAS RAZÕES SUBJETIVAS Leia Mais »
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: A CARACTERIZAÇÃO DA CONFUSÃO PATRIMONIAL NAS RELAÇÕES CIVIS Leia Mais »
OS PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES APLICAM-SE À ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL? UMA ANÁLISE À LUZ DOS ARTS. 985, §2º E 1.040, IV, DO CPC/15 Leia Mais »