RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS EM UMA SOCIEDADE LIMITADA Bianca dos Anjos 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho examina as responsabilidades dos sócios em uma sociedade limitada, qual é a sua limitação, bem como as suas espécies, e dando destaque a responsabilidade do sócio retirante. Pois sempre que se pensa em sociedade limitada, a ideia que aparece […]
Ver maisA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL: SIMBIOSE, APROXIMAÇÕES E DIFERENÇAS Carlos Alberto Garbi É muito comum a dificuldade, não só de identificar, mas de aplicar corretamente o regime da responsabilidade civil contratual. Há geralmente a tendência de emprestar à responsabilidade contratual preceitos da responsabilidade extracontratual, nem sempre aplicáveis, e negar a autonomia das […]
Ver maisA RESPONSABILIDADE CIVIL, O CUSTO DO DINHEIRO E O TEMPO DO PROCESSO Wagner Inácio Freitas Dias As demandas indenizatórias, normalmente, fluem a partir de um evento de grande impacto pessoal. Uma cicatriz, uma amputação, uma pessoa que não mais está entre os seus. A responsabilidade civil, até porque pautada em um dano, envolve, de […]
Ver maisO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA NA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL Alice Saldanha Villar 1.Considerações iniciais A Responsabilidade Civil designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo em consequência da ofensa a direito alheio. De acordo com as lições de Roldão de Freitas Gomes, “a responsabilidade contratual é a que […]
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Ver maisMODIFICAÇÃO DE REGIME DE BENS – COMUNHÃO PARCIAL PARA SEPARAÇÃO DE BENS Rénan Kfuri Lopes Prescreve o art. 1.639, § 2º do Código Civil que “é admissível alteração do regime de bens, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, apurada a procedência das razões invocadas e ressalvados os direitos de terceiros”. […]
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Ver maisNOVA INTERPRETAÇÃO CONFERIDA À SÚMULA 182 DO STJ É ABSOLUTAMENTE LEGÍTIMA Arnaldo Esteves Lima “Fui aposentado em meados de 2014, pela CF”, no limite etário anterior à EC 88/2015. No período a que se refere o seu artigo 95, parágrafo único, V, que instituiu a apelidada “quarentena” de três anos, exerci a minha incipiente […]
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