EFICIÊNCIA DA MULTA COMINATÓRIA DO ARTIGO 537, § 1º, DO CPC 2015: IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DA MULTA VENCIDA Leia Mais »
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E O MEIO DE IMPUGNAÇÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO OU CONTESTAÇÃO E O ESTADO DA ARTE NO STJ E EM ALGUNS TRIBUNAIS Leia Mais »
O ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CARGA DINÂMICA DA PROVA Leia Mais »
AÇÃO RESCISÓRIA E A AÇÃO DE INVALIDAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS PREVISTAS NO ART. 966, § 4.º, DO CPC/2015 Leia Mais »
