INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR): BUSCA DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CELERIDADE PROCESSUAL Leia Mais »
A RELATIVIDADE DA IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO CÍVEL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Leia Mais »
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS. RECOMENDAÇÕES DO CNJ DE RELATÓRIOS E QUESTIONÁRIO -Ato Normativo do CNJ n. 0005478-18.2020.2.00.0000 de 17.07.2020- Leia Mais »
ABUSO DE AUTORIDADE POR DIVULGAÇÃO DE GRAVAÇÕES E VIOLAÇÃO DA VIDA PRIVADA, INTIMIDADE, HONRA E IMAGEM Leia Mais »
DIRIGISMO E REVISÃO CONTRATUAL: DOS CÓDIGOS PARA O CORONAVÍRUS À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO SOLIDARISMO Leia Mais »