CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA E O TRÂNSITO PROCESSUAL
CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA E O TRÂNSITO PROCESSUAL Rolf Madaleno SUMÁRIO: 1. A culpa na separação judicial. 2. Estilhaços da culpa. 3. A culpa mortuária. 4. A concorrência sucessória. 5. A culpa funerária. 6. Bibliografia. 1 – A CULPA NA SEPARAÇÃO JUDICIAL Parece que a sinergia dos tempos, na evolução das relações familiares que dispensam […]
CASAMENTO, IMPEDIMENTOS E EMANCIPAÇÃO EM BREVES CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS
CASAMENTO, IMPEDIMENTOS E EMANCIPAÇÃO EM BREVES CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS Kelly Moura Oliveira Lisita Resumo O presente artigo discorrerá sobre o casamento, seus impedimentos e a emancipação diante do casamento putativo, que é o casamento nulo ou anulável. A palavra “putativo, vem de putare, que significa imaginário”. Emancipação é a antecipação da capacidade de exercício, surtindo […]
A UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA E A COEXISTÊNCIA DE NÚCLEOS FAMILIARES
A UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA E A COEXISTÊNCIA DE NÚCLEOS FAMILIARES Renata Borges Juliano Resumo: O presente artigo dedica-se ao princípio do pluralismo das entidades familiares, reconhecido pela Constituição Federal de 1988 e pela nossa sociedade contemporânea. Ainda, avalia o reconhecimento da união estável como um núcleo familiar, partindo do ponto de que os companheiros também […]
UNIÃO ESTÁVEL E SUCESSÃO
UNIÃO ESTÁVEL E SUCESSÃO Maria Carolina Barrero Altran Trata da sucessão na união estável, sendo que pretende analisar as principais questões sobre a divisão do patrimônio entre os sucessores, indicando as falhas legislativas, abordando a melhor interpretação, bem como destacar o tratamento desigual conferido aos cônjuges e aos companheiros. 1. INTRODUÇÃO Neste artigo […]
A NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE JUDICIAL COMO MECANISMO DE PACIFICAÇÃO DO LITÍGIO ENTRE OS HERDEIROS
A NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE JUDICIAL COMO MECANISMO DE PACIFICAÇÃO DO LITÍGIO ENTRE OS HERDEIROS Alexandre Correa Nasser de Melo Andrea Sabbaga de Melo O acirramento de disputas envolvendo partilha de bens tem exigido do Poder Judiciário a adoção de medidas para tentativa de pacificação dos conflitos e celeridade processual. Nesse contexto, a nomeação […]
A CONDIÇÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO
A CONDIÇÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO Geraldo Antonio Ribeiro O direito sucessório sofreu significativas alterações com o advento do Código Civil de 2002, dentre elas a inclusão do cônjuge como herdeiro necessário, fato que não ocorreu com o companheiro, decorrente da união estável, gerando grandes discussões e divergências no mundo […]
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DAS SUCESSÕES
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DAS SUCESSÕES Bruna Karoline Resende Ricardo Resumo: O Direito das Sucessões é um ramo do Direito que tem como característica a transmissão patrimonial do falecido aos seus sucessores, seja ela legalmente ou testamentária, onde o herdeiro assume os direitos e obrigações de seu antigo titular, que faleceu, seja essa aquisição […]
A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Ana Cristina Teixeira Barreto Resumo: O presente artigo versa sobre a filiação socioafetiva e sua repercussão no direito de família brasileiro, à luz da Constituição Federal, analisando como se dá a formação, o reconhecimento e tutela dessa nova instituição familiar, bem como dos direitos e deveres […]
PENHORA ELETRÔNICA DE ATIVOS FINANCEIROS NO NCPC E DEFESA DO EXECUTADO
PENHORA ELETRÔNICA DE ATIVOS FINANCEIROS NO NCPC E DEFESA DO EXECUTADO Marcelo Abelha A Mini Impugnação do §3º do artigo 854 do CPC Localização do dispositivo; 2. Requerimento do exequente; 3. Sem dar ciência previa do ato ao executado; 4. Apreensão dos ativos financeiros e penhora; 5. Determinação da indisponibilidade; 6. Indisponibilização excessiva cancelada […]
PROCESSO DE EXECUÇÃO: A ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR NO NOVO CPC
PROCESSO DE EXECUÇÃO: A ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR NO NOVO CPC Marco Aurélio de Oliveira Rocha Roberto Cunha Em linhas gerais, o processo tem por escopo a solução de uma questão litigiosa posta diante do Estado-Juiz, o qual, dentro da relação trilateral com autor e réu, aplica o direito ao caso concreto, resolvendo, dentro […]
SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA NO PROCESSO EXECUTIVO
SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA NO PROCESSO EXECUTIVO Elpídio Donizetti Embora a satisfação do crédito exequendo não deva ceder perante atitudes protelatórias do mau pagador, não se pode alcançar tal objetivo a todo custo. Também na execução faz-se necessária a observância do devido processo legal, devendo os meios processuais ser empregados, quando possível, do modo menos […]
DA POSSIBILIDADE DE PENHORA DO FATURAMENTO DE EMPRESA DEVEDORA
DA POSSIBILIDADE DE PENHORA DO FATURAMENTO DE EMPRESA DEVEDORA Lana Alberta da Silva Custódio Importante esclarecer, desde já, que é possível a penhora do faturamento de uma empresa. Contudo, referida medida possui caráter excepcional, devendo ser aplicada em último caso e apenas quando restar inquestionável a inexistência de bens suficientes à satisfação do débito. Tem […]
