A PARTILHA EM VIDA COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
A PARTILHA EM VIDA COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO Alessandro Amadeu da Fonseca Nicole Najjar Prado de Oliveira Beatriz de Almeida Borges e Silva Em tempos de pandemia, instrumento jurídico ganha destaque pela garantia de previsibilidade do futuro O cenário de incertezas, pelo qual estamos passando em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, […]
DIFERENÇA ENTRE HERANÇA, LEGADO E TESTAMENTO
DIFERENÇA ENTRE HERANÇA, LEGADO E TESTAMENTO Márcio Jardim Matos Muito se confunde na prática do direito sucessório sobre a diferença entre herança e legado. A bem da verdade, não raras vezes, vemos o legado ser tratado indistintamente como herança. Para piorar essa confusão, por vezes também surge a figura do testamento junto com a […]
DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS Central Jurídica Direito Civil – Direito das Sucessões – Regras gerais, formas de nomeação, cláusulas, exclusão da sucessão, pluralidade de herdeiros, regras interpretativas e redução das disposições testamentárias. São regras gerais dos testamentos: a) as disposições sobre o elemento intrínseco do testamento emergem diretamente do ato causa mortis; b) a instituição […]
DA CADUCIDADE DO LEGADO
DA CADUCIDADE DO LEGADO Kérollyn Michelle Marques Introdução Geralmente, tratando-se de herança, pensa-se na transferência total do espólio deixado pelo “de cujus”. Porém, por meio de declaração de última vontade, é possível a transferência de bens específicos por meio de legado, que é o assunto do presente trabalho. Primeiramente, se faz mister definir legado, […]
SUCESSÃO COM BENS NO EXTERIOR: POR ONDE COMEÇAR?
SUCESSÃO COM BENS NO EXTERIOR: POR ONDE COMEÇAR? Nadia de Araujo, Lidia Spitz Carolina Noronha Quando a sucessão causa mortis envolve elementos puramente internos, é inequívoca a jurisdição brasileira para processar o inventário e realizar a partilha dos bens deixados no território nacional entre os herdeiros do falecido. Em nossa prática, contudo, temos acompanhado de perto […]
VOCÊ SABE O QUE É DIREITO A ACRESCER?
VOCÊ SABE O QUE É DIREITO A ACRESCER? Equipe RKL ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA O direito de acrescer é uma substituição reconhecida por lei, onde uma pessoa torna-se capaz de receber determinado direito, que antes se atribuía a outra, que não quis ou não pôde recebê-lo, ou seja: em uma disposição conjunta de beneficiários, existe a chance […]
DO DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS
DO DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS Denise Bartel Bortolini RESUMO Este artigo tem por objetivo o estudo do instituto denominado direito de acrescer, especificamente entre herdeiros e legatários, que se efetiva na sucessão testamentária mediante o cumprimento de alguns requisitos. INTRODUÇÃO O Código Civil, ao tratar da sucessão testamentária, tem […]
DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS E DIREITO DAS SUBSTITUIÇÕES
DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS E DIREITO DAS SUBSTITUIÇÕES Maria Clara Santos Vieira Rodrigo Dantas Dias Marcella Pereira Maia Anne Maria Lima Cortezia Manuela Santana de Oliveira Santos Maria Clara David Cangussu Fernandes Ribeiro RESUMO O presente trabalho tem por escopo estudar o direito de acrescer entre herdeiros e legatários e […]
DIFERENÇAS ENTRE RENÚNCIA E CESSÃO DE HERANÇA
DIFERENÇAS ENTRE RENÚNCIA E CESSÃO DE HERANÇA Zoboli & Zuza Advogados Associados Na realização de um inventário para a sucessão causas mortis de bens e direitos, os herdeiros são livres para receber a herança ou até para renunciá-la ou cede-la, mas existem diferenças entre a renúncia e a cessão. Existe, inclusive, crítica da Doutrina ao legislador, […]
ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA
ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA Rogério Tadeu Romano I – A SUCESSÃO LEGÍTIMA Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários, como manda o artigo 1784 do CC de 2002, é a saisine, que se abre perante o último domicílio do de cujus (artigo […]
CONHEÇA A ORIGEM DO DIREITO SUCESSÓRIO
CONHEÇA A ORIGEM DO DIREITO SUCESSÓRIO Rolf Madaleno O ponto de partida do direito sucessório é a morte, como decorrência natural e inevitável da existência da vida, porque ninguém é eterno e o desaparecimento físico da pessoa humana determina a transmissão de suas relações jurídicas. Em que pese o desenvolvimento de uma ideia metafísica ou […]
DIREITO DAS SUCESSÕES
DIREITO DAS SUCESSÕES Fábio Abrahão Bucci Ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio. No entanto, todos os seus bens, dívidas e obrigações, que com sua morte passou a ser reconhecido como sendo herança, por lei, são encaminhados os sucessíveis, que podem aceitá-la ou rejeitá-la. I INTRODUÇÃO Com o falecimento da pessoa […]
