DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO NA LOCAÇÃO: O QUE É E COMO FUNCIONA?
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO NA LOCAÇÃO: O QUE É E COMO FUNCIONA? Está procurando entender como funciona o despejo por falta de pagamento? Pois bem, neste artigo traremos algumas informações que são importantes para você. Acompanhe a leitura Apesar de ser uma situação desagradável, o corretor precisa estar preparado para situações que envolvem […]
LIMINARES POSSÍVEIS EM AÇÕES DE DESPEJO E RESCISÃO DE CONTRATO
LIMINARES POSSÍVEIS EM AÇÕES DE DESPEJO E RESCISÃO DE CONTRATO Luciana Cruz A ação de despejo está escorada na Lei 8.245/91, sendo certo que a falta de pagamento dos aluguéis e encargos da locação é causa suficiente para a rescisão do contrato e despejo do locatário, tal como se infere do artigo 9ª c/c […]
DA AÇÃO DE DESPEJO E RESCISÃO CONTRATUAL POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR: DO CABIMENTO E SEUS REQUISITOS
DA AÇÃO DE DESPEJO E RESCISÃO CONTRATUAL POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR: DO CABIMENTO E SEUS REQUISITOS Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque INTRODUÇÃO Conforme o disposto na Lei n.º 8.245/91, com as devidas alterações da Lei nº 12.112, de 2009. Art. 5º Seja qual for o fundamento do término da […]
DESPEJO LIMINAR PELA FALTA DE PAGAMENTO
DESPEJO LIMINAR PELA FALTA DE PAGAMENTO Maurício Piacentini 1 DISPOSIÇÕES JURÍDICAS INTRODUTÓRIAS O contrato de locação é o negócio jurídico pelo qual uma das partes (locador) se obriga a entregar a outra (locatário), em caráter temporário, um bem para uso e gozo mediante o pagamento de determinado valor. A locação de imóveis urbanos para […]
AÇÃO DE DESPEJO COMERCIAL E SUAS CARACTERÍSTICAS
AÇÃO DE DESPEJO COMERCIAL E SUAS CARACTERÍSTICAS Daniele Colerrnik INTRODUÇÃO O presente trabalho analisará os tipos de ações de despejo existentes e seus conflitos judiciais à luz da Lei do Inquilinato e o Código Civil, das quais se destacam a negociação com o pagamento ou entrega do imóvel objeto da lide. A criação da […]
AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Marcelo Barça Alves de Miranda A falta de pagamento do aluguel acarreta a enérgica ação judicial de despejo, porquanto se deve julgar procedente a demanda no caso de inércia relacionada ao pagamento do inquilino/fiador, implicando ordem de despejo e a retomada do bem imóvel à disposição do […]
LOCAÇÃO BENEFICIA IGREJA?
LOCAÇÃO BENEFICIA IGREJA? Luiz Fernando de Queiroz Quem é mais forte, a lei ou a economia? Quando a lei desafia o mercado, procurando impor uma solução, os resultados podem não ser os esperados. Os exemplos são muitos de leis que não deram certo, por serem sistematicamente descumpridas ou simplesmente ignoradas pelos que visou disciplinar. […]
A ATUAL INTERPRETAÇÃO DO STJ EM RELAÇÃO AO DESPEJO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
A ATUAL INTERPRETAÇÃO DO STJ EM RELAÇÃO AO DESPEJO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE Arnon Velmovitsky Recente decisão diferencia os locais onde são efetivamente prestados os serviços de saúde daqueles exclusivamente destinados a atividades burocráticas e administrativas, excluindo os últimos de qualquer privilégio. O Informativo Jurisprudencial 0547, do STJ, publicado em 08 de outubro de […]
PROTEÇÃO LOCATÍCIA PARA OS ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS, DE SAÚDE E ENSINO
PROTEÇÃO LOCATÍCIA PARA OS ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS, DE SAÚDE E ENSINO Bernardo José Drumond Gonçalves Em tempos de aquecimento do mercado imobiliário, inclusive, no que diz respeito à intensa procura por locações comerciais, algumas peculiaridades jurídicas devem ser conhecidas pelos envolvidos, seja na qualidade de locadores, seja como locatários Em tempos de aquecimento do mercado […]
AS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS UTILIZADOS POR HOSPITAIS, UNIDADES SANITÁRIAS OFICIAIS, ASILOS, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ENSINO E ENTIDADES RELIGIOSAS
AS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS UTILIZADOS POR HOSPITAIS, UNIDADES SANITÁRIAS OFICIAIS, ASILOS, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ENSINO E ENTIDADES RELIGIOSAS Sergio Eduardo Martinez A Lei do Inquilinato permite, nas locações não residenciais, que expirado o prazo contratual, seja o locatário notificado para desocupar o imóvel independente de qualquer motivação ou justificação, concedendo-lhe o prazo […]
DICAS SOBRE O ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA ESCOLAS E HOSPITAIS
DICAS SOBRE O ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA ESCOLAS E HOSPITAIS Fellipe Duarte Muitas vezes os contratos de locação de imóveis são elaborados com base em modelos retirados da internet ou sem observar algumas peculiaridades sobre cada tipo de empreendimento. Além do que esses contratos muitas vezes são elaborados por pessoas que desconhecem a legislação […]
CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA – BREVE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE O ENQUADRAMENTO DA NORMA
CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA – BREVE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE O ENQUADRAMENTO DA NORMA Ana Carolina Cordeiro O novo coronavírus, tecnicamente chamado de COVID-19, afetou profundamente não apenas nossa rotina, nos forçando a evitar o convívio social, mas tem trazido prejuízos incalculáveis à economia e aos negócios jurídicos, em especial […]
