A CONTABILIDADE DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

A CONTABILIDADE DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Vitor Hugo Lopes   No Brasil pandêmico, com altos índices de desemprego, cidadãos buscam de forma constante transformar-se em MEI. Através de um CNPJ este adquire direito de formalizar sua aptidão, tecer contratos empresariais e reforçar sua posição empreendedora, mas caminhar sem o auxílio de um contabilista pode ser perigoso. […]

A UTILIZAÇÃO DO LIVRO CAIXA PARA O EMPRESÁRIO

A UTILIZAÇÃO DO LIVRO CAIXA PARA O EMPRESÁRIO Vitor Hugo Lopes   O diagnóstico sobre a saúde de qualquer empresa é gerado através da correta escrituração do Livro Caixa. Tal documento surge como caminha para demonstrar, além de profissionalismo empresarial, o respeito à legislação pátria, evitando problemas junto ao Fisco. O livro caixa é um […]

A VENDA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE

A VENDA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE Rogério Andrade Cavalcanti Araújo     ASPECTOS INTRODUTÓRIOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em 10 de março de 2020, julgou o Recurso Especial 1.679.501/GO, sob a relatoria da Ministra Nancy Andrighi, cujo pano de fundo foi à discussão sobre a venda de ascendente para descendente e […]

É PRECISO FALAR MAIS SOBRE O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

É PRECISO FALAR MAIS SOBRE O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Fernando Natal Batista   A fala ora rascunhada aborda a dinâmica do recurso menos estudado pela doutrina, em razão de sua restrita finalidade: o agravo em recurso especial. A necessidade de abordar o tema surge da pouca atenção dada pelas academias de Direito a explicá-lo […]

CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS NA FALÊNCIA: CONCURSAIS E EXTRACONCURSAIS

CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS NA FALÊNCIA: CONCURSAIS E EXTRACONCURSAIS Marilandia Alves De Moreira   1 INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como foco tecer breve esclarecimento sobre a classificação dos créditos no processo falimentar. Para tanto, inicialmente traremos no seu bojo conceitos relevantes que possam ter caráter mediador do nosso estudo. Para tal, esta será respaldada em […]

A NOVA ORDEM DOS CRÉDITOS NA LEI DE FALÊNCIAS E A PRIORIZAÇÃO DO INTERESSE ECONÔMICO EM DETRIMENTO DO INTERESSE SOCIAL

A NOVA ORDEM DOS CRÉDITOS NA LEI DE FALÊNCIAS E A PRIORIZAÇÃO DO INTERESSE ECONÔMICO EM DETRIMENTO DO INTERESSE SOCIAL   ÍNDICE 1. RESUMO 2. INTRODUÇÃO 3. DA FALÊNCIA 3.1 Origem Etimológica de “Falência” 3.2 Breve Histórico 3.2.1 Direito romano 3.2.2​​​​​​​Direito medieval 3.2.3 Direito moderno 3.2.4 Direito contemporâneo 3.3​​​​​​​A Evolução Histórica da Falência no Brasil […]

PENHORA DE CRIPTOMOEDAS. UMA MISSÃO POSSÍVEL?

PENHORA DE CRIPTOMOEDAS. UMA MISSÃO POSSÍVEL? Heleno Facco   Com a quantidade de execuções frustradas em expansão e os constantes avanços tecnológicos, surgem novas formas de busca de ativos para a satisfação de créditos. Um dos maiores desafios consiste na busca pela penhora de criptomoedas. Uma missão difícil, mas não impossível. As criptomoedas são uma […]

O CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA LEI 11.101/05

O CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA LEI 11.101/05 Vanessa Salmaço Martins   INTRODUÇÃO Perante a ótica da Lei 11.101/05, uma das grandes inovações, é a alienação da empresa, blocosou filiais na recuperação judicial. Tal alienação isenta o adquirente dos tributos devidos, assim, recebe a empresa sem nenhuma divida tributária, o que permite que a empresa permaneça sob […]

CONSOLIDAÇÃO PROCESSUAL E SUBSTANCIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: O QUE É ISSO?

CONSOLIDAÇÃO PROCESSUAL E SUBSTANCIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: O QUE É ISSO? André Vasconcelos Roque   As empresas, nos dias atuais, cada vez mais têm se organizado em estruturas complexas, formadas por várias sociedades e denominadas grupos empresariais. É comum, apenas para ficar em um exemplo mais comum e básico, que exista em um grupo uma […]

HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS NA FALÊNCIA

HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS NA FALÊNCIA Breno Tessinari de Carvalho   1- INTRODUÇÃO As crises financeiras são um sintoma inerente às más políticas de gestão, aos recursos públicos mal aplicados pelos governantes, a fatores externos muito fortes, ou ainda a qualquer outro fator tido como motivo para um problema financeiro grave que atinge toda uma nação […]