A CONTABILIDADE DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
A CONTABILIDADE DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Vitor Hugo Lopes No Brasil pandêmico, com altos índices de desemprego, cidadãos buscam de forma constante transformar-se em MEI. Através de um CNPJ este adquire direito de formalizar sua aptidão, tecer contratos empresariais e reforçar sua posição empreendedora, mas caminhar sem o auxílio de um contabilista pode ser perigoso. […]
A UTILIZAÇÃO DO LIVRO CAIXA PARA O EMPRESÁRIO
A UTILIZAÇÃO DO LIVRO CAIXA PARA O EMPRESÁRIO Vitor Hugo Lopes O diagnóstico sobre a saúde de qualquer empresa é gerado através da correta escrituração do Livro Caixa. Tal documento surge como caminha para demonstrar, além de profissionalismo empresarial, o respeito à legislação pátria, evitando problemas junto ao Fisco. O livro caixa é um […]
A VENDA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE
A VENDA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE Rogério Andrade Cavalcanti Araújo ASPECTOS INTRODUTÓRIOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em 10 de março de 2020, julgou o Recurso Especial 1.679.501/GO, sob a relatoria da Ministra Nancy Andrighi, cujo pano de fundo foi à discussão sobre a venda de ascendente para descendente e […]
É PRECISO FALAR MAIS SOBRE O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
É PRECISO FALAR MAIS SOBRE O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Fernando Natal Batista A fala ora rascunhada aborda a dinâmica do recurso menos estudado pela doutrina, em razão de sua restrita finalidade: o agravo em recurso especial. A necessidade de abordar o tema surge da pouca atenção dada pelas academias de Direito a explicá-lo […]
COMO DEVE SER FEITA A PARTILHA DE UM BEM QUE FICOU COMO HERANÇA? CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE
COMO DEVE SER FEITA A PARTILHA DE UM BEM QUE FICOU COMO HERANÇA? CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE Diogo Loureiro Muitos já ouviram falar na imposição da tal CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE como forma de proteção patrimonial, quando da doação de bens imóveis ou quotas de empresas para os herdeiros, a título de adiantamento da herança. Mas […]
CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS NA FALÊNCIA: CONCURSAIS E EXTRACONCURSAIS
CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS NA FALÊNCIA: CONCURSAIS E EXTRACONCURSAIS Marilandia Alves De Moreira 1 INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como foco tecer breve esclarecimento sobre a classificação dos créditos no processo falimentar. Para tanto, inicialmente traremos no seu bojo conceitos relevantes que possam ter caráter mediador do nosso estudo. Para tal, esta será respaldada em […]
A NOVA ORDEM DOS CRÉDITOS NA LEI DE FALÊNCIAS E A PRIORIZAÇÃO DO INTERESSE ECONÔMICO EM DETRIMENTO DO INTERESSE SOCIAL
A NOVA ORDEM DOS CRÉDITOS NA LEI DE FALÊNCIAS E A PRIORIZAÇÃO DO INTERESSE ECONÔMICO EM DETRIMENTO DO INTERESSE SOCIAL ÍNDICE 1. RESUMO 2. INTRODUÇÃO 3. DA FALÊNCIA 3.1 Origem Etimológica de “Falência” 3.2 Breve Histórico 3.2.1 Direito romano 3.2.2Direito medieval 3.2.3 Direito moderno 3.2.4 Direito contemporâneo 3.3A Evolução Histórica da Falência no Brasil […]
30 ANOS DO STJ E PREQUESTIONAMENTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PREQUESTIONAMENTO FICTO DIANTE DO ART. 1.025 DO CPC
30 ANOS DO STJ E PREQUESTIONAMENTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PREQUESTIONAMENTO FICTO DIANTE DO ART. 1.025 DO CPC Cassio Scarpinella Bueno Nos 30 anos de instalação do STJ, uma das palavras que mais enseja resultados quando empregada como padrão de pesquisa em seu magnífico sítio eletrônico é prequestionamento. 1 INTRODUÇÃO Ao ensejo dos […]
PENHORA DE CRIPTOMOEDAS. UMA MISSÃO POSSÍVEL?
PENHORA DE CRIPTOMOEDAS. UMA MISSÃO POSSÍVEL? Heleno Facco Com a quantidade de execuções frustradas em expansão e os constantes avanços tecnológicos, surgem novas formas de busca de ativos para a satisfação de créditos. Um dos maiores desafios consiste na busca pela penhora de criptomoedas. Uma missão difícil, mas não impossível. As criptomoedas são uma […]
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA LEI 11.101/05
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA LEI 11.101/05 Vanessa Salmaço Martins INTRODUÇÃO Perante a ótica da Lei 11.101/05, uma das grandes inovações, é a alienação da empresa, blocosou filiais na recuperação judicial. Tal alienação isenta o adquirente dos tributos devidos, assim, recebe a empresa sem nenhuma divida tributária, o que permite que a empresa permaneça sob […]
CONSOLIDAÇÃO PROCESSUAL E SUBSTANCIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: O QUE É ISSO?
CONSOLIDAÇÃO PROCESSUAL E SUBSTANCIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: O QUE É ISSO? André Vasconcelos Roque As empresas, nos dias atuais, cada vez mais têm se organizado em estruturas complexas, formadas por várias sociedades e denominadas grupos empresariais. É comum, apenas para ficar em um exemplo mais comum e básico, que exista em um grupo uma […]
HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS NA FALÊNCIA
HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS NA FALÊNCIA Breno Tessinari de Carvalho 1- INTRODUÇÃO As crises financeiras são um sintoma inerente às más políticas de gestão, aos recursos públicos mal aplicados pelos governantes, a fatores externos muito fortes, ou ainda a qualquer outro fator tido como motivo para um problema financeiro grave que atinge toda uma nação […]
