A LEI DO DISTRATO E A APLICAÇÃO DO ART. 413 DO CC: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Leia Mais »
TESTAMENTO PODE TRATAR DE TODO O PATRIMÔNIO, DESDE QUE RESPEITE A PARTE DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS Leia Mais »
CONDÔMINO NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA, INDIVIDUALMENTE, AJUIZAR AÇÃO DE EXIGIR CONTAS CONTRA ADMINISTRADOR DO CONDOMÍNIO Leia Mais »
EMBORA A LEGISLAÇÃO ESTABELEÇA REGRAMENTO ESPECÍFICO, A MERA EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO NÃO IMPOSSIBILITA O PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL Leia Mais »
INCLUSÃO DO SOBRENOME DE PADRASTO OU MADRASTA NAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO E CASAMENTO PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL Leia Mais »
JUIZ PODE PROFERIR NOVA DECISÃO EM INVENTÁRIO NÃO CONCLUÍDO PARA AJUSTAR QUESTÃO SUCESSÓRIA Leia Mais »
VALOR DA CAUSA NA AÇÃO ANULATÓRIA DE TESTAMENTO DEVE SER BASEADO NO PATRIMÔNIO DEIXADO PELO TESTADOR Leia Mais »
SAÚDE FRÁGIL DE BEBÊ PREMATURO NÃO JUSTIFICA REDUZIR INDENIZAÇÃO POR INFECÇÃO HOSPITALAR QUE DEIXOU SEQUELAS Leia Mais »
TRATAMENTO PARA SÍNDROME DE DOWN E LESÃO CEREBRAL DEVE SER COBERTO DE MANEIRA AMPLA POR PLANO DE SAÚDE Leia Mais »
